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NotíciasProjeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) amplia de seis meses para cinco anos o prazo de quarentena de diretores e conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pela proposta, o ex-conselheiro nos cinco anos seguintes ao exercício do cargo fica impedido de prestar, direta ou indiretamente qualquer tipo de serviço às […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcou para a próxima terça-feira (02/06) a sabatina de Ney Maranhão, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Após a leitura do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), atestando que o indicado atende aos requisitos para o […]
Leia maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (19/5), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 17/2014), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino […]
Leia maisO senador Walter Pinheiro (PT-BA) prestou uma homenagem, nesta quinta-feira (7), durante sessão do Congresso Nacional, ao ex-ministro e ex-senador Rodolpho Tourinho, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, em São Paulo. Posteriormente, vários senadores registraram a perda no Plenário do Senado. Economista, ex-secretário da Fazenda da Bahia (1991-1998) e ex-ministro de Minas e Energia (1999-2001), […]
Leia maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento para que o projeto que institui o novo Código Penal seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 já foi aprovado em comissão destinada a emitir parecer sobre a proposta, que tem como base anteprojeto elaborado por uma […]
Leia maisA presidente Dilma Roussef disse, ontem, que a revitalização do Rio São Francisco é prioridade do seu governo e assegurou que os R$ 175 milhões previstos no orçamento da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para este fim não serão impactados pelo programa de ajuste fiscal. O anúncio foi […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), protocolou um projeto de lei para impedir a transposição de águas sem que antes rios ou bacias hidrográficas sejam revitalizados e apresentem condições para suportar impactos causados por este tipo de obra. “O objetivo é evitar que […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou quatro emendas ao projeto de lei do novo Código Penal (PLS 236/2012). Elas aumentam penas e colocam fim a privilégios concedidos a criminosos. O projeto tem previsão de ser examinado em sessão extraordinária, às 17h, desta terça-feira (12/5), do Senado Federal. Uma das emendas aumenta a pena para crime […]
Leia maisRepresentantes do governo afirmaram que estão garantidos os recursos para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e revitalização das bacias. Também são prioridades a garantia do abastecimento, projetos de saneamento e o uso múltiplo da água. Em contrapartida, o governo espera que haja mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira […]
Leia maisReunião de 11 de novembro de 2015 PROJETO DE LEI DO SENADO 183/2015 Autoria: Senador José Serra Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e revoga a Lei nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e a Lei nº 11.429, de 26 de dezembro […]
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