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As ações de revitalização dos rios poderão contar com maior volume de recursos, a partir de um aumento do percentual da compensação paga pelos aproveitamentos hidrelétricos. Proposta com esse objetivo foi aprovada ontem, em turno suplementar, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.

O texto aprovado foi um substitutivo proposto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 429/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Como a decisão foi terminativa, a matéria poderá seguir diretamente para a análise na Câmara dos Deputados.

Pelo substitutivo, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de 0,75% para 2%.

Ainda em relação aos aproveitamentos hidrelétricos no São Francisco, as receitas derivadas das compensações serão divididas entre o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.

O texto inicial, que altera dispositivos da Lei 9.648/1998, contemplava apenas a Bacia do São Francisco, aumentando em três pontos percentuais a compensação paga pela exploração dos recursos do rio. No entender do relator, porém, todos os rios do país estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem receber proteção.

O projeto faz parte da Agenda Brasil, pauta especial que resultou de articulação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários, para estimular a retomada do crescimento.

 

Fonte: Jornal do Senado