A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (27/10), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei (PLS 578/2015) que inclui iniciativas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “A Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados”, destacou. O projeto é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
A proposta visa reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação, como ressalta a autora.
A percentagem está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.
Projetos que visam preservar e recuperar a Caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas, ressaltou a autora da proposta.
Em apoio ao projeto, o relator na CMA, senador Otto Alencar lembrou que a Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados. Ele disse ser um equívoco associar o aspecto seco da vegetação à baixa diversificação da fauna e flora do bioma.
“Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar mais atento, capaz de perceber sua elevada biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar”, observou.
O senador destacou, por exemplo, a existência de 97 espécies de répteis, 45 de anfíbios e mais de 200 espécies de aves.
“Poucos são os mamíferos endêmicos da Caatinga, mas nessa região muito ainda está para se descobrir, aguardando a realização de mais estudos”, afirmou.
Otto Alencar destacou ainda a diversidade vegetal do bioma e o interesse da pesquisa nas estratégias das espécies para sobreviver aos longos períodos sem chuvas.
“Além disso, existe na Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas, muitas delas utilizadas pela população, em razão de suas propriedades terapêuticas”. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.