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A comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14/12), a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do senador Otto Alencar (PSD-BA) a Câmara dos Deputados (SCD 13/2015). O substitutivo segue agora para o plenário do Senado Federal.

A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. Também deve ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia.

Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem uma autorização da autoridade de vigilância sanitária ou laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais.

Em seu relatório, o senador Otto Alencar destacou que a atividade é muito importante para o tratamento de crianças, jovens e adultos com deficiência e apresenta resultados favoráveis aos pacientes.