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Presente em 92,6% dos 69,3 milhões de domicílios brasileiros, segundo recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, visto por muitas pessoas como essencial e um companheiro quase inseparável no dia a dia, o uso excessivo do celular pode causar danos ao corpo humano. Preocupado com os crescentes relatos de especialistas, médico ortopedista, ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou o projeto de lei (PLS 55/2018), que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem os riscos relacionados ao uso continuo de telefones portáteis tipo smartphone.

A advertência, propõe Otto Alencar, deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada e ocupar 10% da área da face frontal da embalagem.

Também deve ser igualmente incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e em outros documentos semelhantes, impressos ou eletrônicos, junto com orientações sobre o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção de danos à saúde.

“Diariamente ouço relatos de médicos, fisioterapeutas e especialistas. Entre os problemas citados pelo uso excessivo estão dores nos braços, no ombro, na cabeça, problemas de postura, de curvatura e na coluna”, afirma o senador. Quando manipulado no carro em movimento, pode causar dano a visão e descolamento de retina.

Otto Alencar, observa que é cada vez mais comum os casos em consultórios de dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço causadas pelo tempo inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

“Os casos de cefaleias cervicogênicas aumentaram muito. O problema vem de tanto inclinar a cabeça para frente da tela do celular, e isso cria uma pressão intensa nas partes frontais e traseiras do pescoço”, explica.

O projeto de Otto Alencar tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A pesquisa do IBGE Contínua 2016: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal, confirma que o acesso à internet, a substituição de TVs de tubo e a posse de celular são tendências crescentes no Brasil. A pesquisa abrangeu 211.344 domicílios particulares permanentes em 3,5 mil municípios.

Entre os usuários da Internet com 10 anos ou mais de idade, 94,6% se conectaram via celular. “Não queremos uma geração de brasileiros com problemas de visão e enfermidades na coluna cervical”, alerta Otto Alencar.

 

O projeto de Otto Alencar pode ser acessado no link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119769