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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Otto Alencar (PSD-BA), registrou sua indignação, durante a reunião desta terça-feira (29), diante do que considerou “falta de sensibilidade” do Executivo em relação ao assoreamento do Rio São Francisco, o que poderá levar à sua morte em pouco tempo. Segundo o senador, ocorreram vários encontros com a cúpula do governo federal nos últimos oito meses, mas até agora não houve disposição de apoio a nenhum projeto de recuperação do “único manancial que supre o Nordeste de água”.

“Esse é um projeto que deveria ser estratégico para o governo federal, e eu ainda não vi sensibilidade nenhuma”, lamentou.

O tema, sempre mencionado pelo parlamentar, surgiu após a realização de um pedido de vista ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 443/2013, que prevê a obrigatoriedade de plantio de árvores nos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. A matéria, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tem relatório pela rejeição. Na opinião de Otto, o projeto é meritório.

“Quem planta árvore produz água. Essa é uma questão estratégica para o país. Falta água hoje no Nordeste, no Araguaia, diminuiu quase 20% no Rio Tocantins e vai faltar no Brasil inteiro, porque é a destruição da natureza através do homem, sem controle de todos os níveis do governo, é uma coisa criminosa”,  analisou.

O parlamentar chegou a defender a criação de um Ministério dos Recursos Hídricos. Para ele, ao contrário de “metade dos órgãos da administração direta atuais, que poderiam ser extintos e a população não sentiria falta”, a nova pasta seria essencial para um planejamento estratégico de recuperação dos mananciais brasileiros.

Otto Alencar elogiou a chamada “Fábrica de Florestas”, um projeto do falecido empresário Norberto Odebrecht que replantou árvores e revitalizou nascentes, rios e riachos do Polo Industrial da Camaçari (BA), hoje sem contaminação e com efluentes devidamente tratados. O projeto foi apresentado e assumido pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que a implantará nos afluentes do Rio São Francisco nascidos no estado, como o Rio das Velhas, cuja nascente está em Ouro Preto.

Em aparte, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou ser autora de requerimento para discutir a vazão da represa de Sobradinho, que caiu drasticamente na última década em razão do assoreamento do São Francisco. Donizeti Nogueira (PT-TO) citou a audiência que ocorrerá em outubro para discutir o aproveitamento da calha do Rio Araguaia. Em sua opinião, os dois rios precisam ser comparados para que o Araguaia não tenha o mesmo destino do São Francisco.

Já Paulo Rocha (PT-PA), relator do PLS 443/2013, justificou a rejeição ao texto ao citar outros dispositivos legais relativos à preservação e plantio de árvores em conjuntos habitacionais. O senador concordou que falta um planejamento estratégico de longo prazo para discutir a preservação dos rios e lembrou que o Rio São Francisco teve a devastação agravada por causa da intensa produção de grãos em suas margens.

Fonte: Agência Senado