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NotíciasO presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), participa, nesta terça-feira (26/7), às 9h, da inauguração do primeiro Reviveiro Velho Chico, na Bahia. A unidade será implantada, na cidade de Bom Jesus da Lapa, berço religioso do Rio São Francisco. A Escola Municipal […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) vai retomar os trabalhos a partir da próxima terça-feira (12/7). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que não haverá mais a figura do relator-geral, cargo que era ocupado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Agora, haverá um relator específico para cada projeto. Para saber os […]
Leia maisDesde 2015, sou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e também da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN). Não fui indicado agora para tratar do tema obras inacabadas do governo federal. As duas comissões sempre trataram desta pauta. Tanto que temos no âmbito da CMA uma […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), aprovou nesta terça-feira (28/6), requerimento de autoria do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), para ouvir representantes da OI e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia. O pedido de recuperação judicial […]
Leia maisAs alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos no Brasil poderão ser zeradas. É o que determina o projeto de Lei (PLS 425/2015), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (22/6). O projeto segue agora para análise […]
Leia mais“Apelo ao governo federal que possa rever o cálculo do Fies para que formandos que dependem do seu trabalho e estão no desemprego possam recalcular os seus débitos e pagar as suas dívidas”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). No plenário do Senado, Otto Alencar relatou o drama da professora de Educação Física Maria de […]
Leia mais“Espero que possamos pensar mais no Brasil e menos na querela política, menos em vitaminar o ódio implacável entre governo e oposição”, disse o senador Otto Alencar (PSD-Bahia, em pronunciamento, nesta terça-feira (17/5). Segundo ele, “governo é governo, oposição é oposição, mas a crise é de responsabilidade de todos nós” Otto Alencar disse que está […]
Leia maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (10/5) a proposta (PLC 205/2015), que inscreve o nome do escritor Euclides da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria. O relator na comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Como lembrou o senador, Euclides da Cunha foi escritor, professor, sociólogo, repórter jornalístico e […]
Leia maisPrioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10/5) na Comissão […]
Leia maisO Plenário aprovou, nesta terça-feira (10/5), o projeto de resolução do senador Otto Alencar (PSD-BA), que autoriza a União a substituir títulos recebidos de estados, como caução para operações de crédito externo, por cotas ou parcelas de fundos constitucionais e de contribuições econômicas atribuídas a esses entes federativos pela Constituição. A matéria irá à promulgação. […]
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