A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30/6), o plano de trabalho, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), para avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Confira a apresentação do plano pelo senador Otto Alencar. Ele também detalhou em sua fala […]
Leia maisDurante assinatura de ordem de serviço para as obras do BRT de Feira de Santana, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), anunciou que a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida vai construir mais 40 mil habitações na cidade. Kassab falou das dificuldades econômicas do país e que atinge os municípios. “Tem muito […]
Leia maisAs obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29/6), após assinatura de ordem de serviço realizada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro de Sítio Novo. O senador Otto Alencar (PSD-BA), participou da cerimônia. O […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um conjunto de seis projetos de lei para aumentar a segurança da população. Cinco propostas ampliam penas e acabam com privilégios a autores de crimes graves. O sexto projeto tipifica como crime a discriminação ou preconceito por orientação sexual. Assista ao vídeo sobre os projetos: “O Código Penal […]
Leia maisTrês investigados na operação Zelotes da Polícia Federal compareceram, nesta quinta-feira (18/6), à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Carf). Entre eles, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Paulo Roberto Cortez. Ele conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer calado na sessão da CPI […]
Leia maisAo presidir na tarde, na última terça-feira (16/6), a sessão do Senado Federal, o senador Otto Alencar (PSD-BA), voltou a reafirmar que é contra o fator previdenciário. “Cálculo perverso contra o aposentado”, disse. O senador afirmou apoiar integralmente o fim do fator previdenciário. Otto Alencar também adiantou que se as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional […]
Leia maisUm grupo de senadores lança, nesta terça-feira (16/6) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário – aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. Os parlamentares, entre eles o senador Otto Alencar (PSD-BA), Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), defendem a proposta que permite a aposentadoria […]
Leia maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (16/6), o texto do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto (PLS 538/13) que amplia as deduções de gastos com educação no Imposto de Renda. O desconto proposto é de até três vezes e meio o valor anual médio investido pelo Fundo de […]
Leia maisProjeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) amplia de seis meses para cinco anos o prazo de quarentena de diretores e conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pela proposta, o ex-conselheiro nos cinco anos seguintes ao exercício do cargo fica impedido de prestar, direta ou indiretamente qualquer tipo de serviço às […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcou para a próxima terça-feira (02/06) a sabatina de Ney Maranhão, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Após a leitura do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), atestando que o indicado atende aos requisitos para o […]
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