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NotíciasA comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14/12), a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do senador Otto Alencar (PSD-BA) a Câmara dos Deputados (SCD 13/2015). O substitutivo segue agora para o plenário do Senado Federal. A equoterapia é um método de reabilitação que […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), aprovou nesta terça-feira (6/11) alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). O projeto (PLC 79/2016) foi relatado pelo presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), A proposta tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta terça-feira (6/11), a exclusão, do cômputo da receita corrente líquida (RCL) dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo do projeto de autoria do presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), é evitar que os […]
Leia maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/11), à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 50/2016) que permite a realização das manifestações registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. A PEC é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e segue agora para […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) esteve reunido, nesta terça-feira (29/11), com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, representantes do setor de telecomunicações e de telefonia e serviço móvel celular para tratar da expansão da banda larga no Brasil, especialmente para a Bahia. “Essa é uma demanda importante da nossa população. […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização das manifestações registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. A Proposta de Emenda à Constituição foi debatida, nesta quarta-feira (23/11), na Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou não sendo […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) recebe, na próxima terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal. A cerimônia de outorga da honraria será realizada, às 17h, no Palácio da Cidade, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, pelo presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, conselheiro Thiers Vianna […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, quer a redução no preço de capacetes e roupas de proteção para motoqueiros. O objetivo é tornar acessível a compra dos equipamentos e diminuir o alto índice de acidentes de trânsito com as motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), se reuniu com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar da implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina, com três campi na região. “Essa é uma luta que vou levar a frente para que os jovens que terminam o ensino médio tenham a oportunidade de ingressar no ensino superior […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), participou da assinatura, nesta terça-feira (9/8/2016) decreto que institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com o objetivo de promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. A luta em defesa do Velho Chico acompanha há muitos anos o senador. Recentemente, […]
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