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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (11/8), nove requerimentos de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, com pedidos de informações a ministérios e órgãos do governo federal sobre a revitalização do Rio São Francisco. O objetivo é subsidiar a avaliação da política pública do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).

Foram solicitadas informações aos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Defesa, Integração Nacional e Planejamento, Orçamento e Gestão, Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasp).

A CMA definiu, em abril deste ano, a pedido de Otto Alencar, avaliar como política pública a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Segundo o senador, o programa deverá ser executado em 20 anos. A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o Ministério da Integração Nacional.

Para Otto Alencar, a revitalização deve ser pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco. “Só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. São as matas ciliares que seguram a erosão. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio. Isso é um crime contra a natureza”,  alertou.

Os senadores também realizarão audiências públicas sobre diferentes aspectos relativos ao tema, como controle de erosão, reflorestamento e recuperação de matas ciliares. Serão igualmente analisados projetos de despoluição das águas e de saneamento básico, além dos mecanismos de cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco e a aplicação desses recursos.

Também como sugestão de Otto Alencar, a comissão visitará localidades da bacia hidrográfica, a serem selecionadas em função da relevância para avaliação do programa de revitalização do rio. Até o final do ano, o senador apresentará relatório da avaliação, para exame pela CMA.

Cabrobó – O senador destacou durante a sua fala que está praticamente acertado que no próximo dia 21, a presidenta Dilma Rousseff vai fazer a primeira ligação das bombas que vão suprir com água o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, no município de Cabrobó, em Pernambuco.  Confira a fala do senador: