Presidida por Otto Alencar (PSD-BA), comissão do Senado aprova projeto da “Lei Bárbara Penna” Edição Scriptum com Agência Senado Presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto da “Lei Bárbara Penna”, proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local […]
Leia maisPresidente da comissão mais importante do Senado foi empossado por unanimidade em fevereiro O senador Otto Alencar (PSD-BA) garantiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acelerará as votações de projetos em tramitação no colegiado para otimizar e garantir o fluxo de trabalho na principal comissão da Casa. Temas polêmicos, como a […]
Leia maisNovo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador baiano diz que reformas devem avançar Edição Scriptum O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse, em entrevista publicada pelo jornal O Globo na quarta-feira (5), que as pautas econômicas do governo devem avançar nos próximos meses e não vão encontrar grandes problemas […]
Leia maisO relator Otto Alencar defende a descarbonização da matriz energética brasileira através da produção do hidrogênio sustentável
Leia maisNovas regras para seguros privados pretendem modernizar o setor
Leia maisO senador destacou que a suspensão de parcelas de créditos consignados das vítimas das enchentes vai ajudar no aumento da renda e a custear despesas emergências devido à calamidade
Leia maisSenador Otto Alencar defende que regulamentação vai favorecer e estimular mercados do hidrogênio.
Leia maisO relator do PL 3192/2020, senador Otto Alencar, solicitou ampliação do programa para pessoas em vulnerabilidade social e econômica. Atualmente, apenas famílias que vivem na zona rural são beneficiadas
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Leia maisNesta quarta-feira, 17, os senadores aprovaram, em votação simbólica no plenário do Senado Federal, as regras de isenção do Imposto de ...
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