Notícias

SENADO FEDERAL APROVA TEXTO-BASE DA REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULOS AO HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO NO PAÍS

O relator Otto Alencar defende a descarbonização da matriz energética brasileira através da produção do hidrogênio sustentável

Leia mais

Senado Federal Aprova Marco Legal dos Seguros

Novas regras para seguros privados pretendem modernizar o setor

Leia mais

COM RELATORIA DE OTTO ALENCAR, PROJETO QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE É APROVADO NA CAE

O senador destacou que a suspensão de parcelas de créditos consignados das vítimas das enchentes vai ajudar no aumento da renda e a custear despesas emergências devido à calamidade

Leia mais

Mais proteção às mulheres vítimas de violência

Presidida por Otto Alencar (PSD-BA), comissão do Senado aprova projeto da “Lei Bárbara Penna” Edição Scriptum com Agência Senado Presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto da “Lei Bárbara Penna”, proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local […]

Leia mais

OTTO ALENCAR GARANTE EQUILÍBRIO NAS VOTAÇÕES DA CCJ DURANTE BIÊNIO 2025-2026

Presidente da comissão mais importante do Senado foi empossado por unanimidade em fevereiro O senador Otto Alencar (PSD-BA) garantiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acelerará as votações de projetos em tramitação no colegiado para otimizar e garantir o fluxo de trabalho na principal comissão da Casa. Temas polêmicos, como a […]

Leia mais

Os planos de Otto Alencar para seu mandato na CCJ

Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador baiano diz que reformas devem avançar Edição Scriptum O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse, em entrevista publicada pelo jornal O Globo na quarta-feira (5), que as pautas econômicas do governo devem avançar nos próximos meses e não vão encontrar grandes problemas […]

Leia mais

Senado aprova PL em benefício de população LGBTQIA+ encarcerada

Com relatoria do senador Otto Alencar, projeto teve apoio da oposição durante votação no plenário da casa

Leia mais

Relator da Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV) destaca a importância da adoção de uma nova matriz energética sustentável no Brasil

Senador Otto Alencar defende que regulamentação vai favorecer e estimular mercados do hidrogênio.

Leia mais

Com relatório favorável, programa “Bolsa Verde” do Governo Federal deve ser ampliado

O relator do PL 3192/2020, senador Otto Alencar, solicitou ampliação do programa para pessoas em vulnerabilidade social e econômica. Atualmente, apenas famílias que vivem na zona rural são beneficiadas

Leia mais

SENADO FEDERAL APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.824

Nesta quarta-feira, 17, os senadores aprovaram, em votação simbólica no plenário do Senado Federal, as regras de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos no Brasil, ou seja, quem recebe mensalmente o valor hoje de R$2.824.

Leia mais