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“Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira (17/11), para debater a revitalização do Rio São Francisco. O debate reuniu autoridades federais, dos governos da Bahia e Minas Gerais, do Ministério Público, parlamentares e especialistas.

Os participantes concordaram que somente o esforço conjunto da sociedade civil, do governo federal e dos governos dos estados banhados pelo Rio São Francisco poderá impedir a morte do Velho Chico. Eles defenderam maior investimentos na recuperação do rio da integração nacional, assim conhecido por cortar cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Otto Alencar disse que os senadores dos nove estados do Nordeste devem levar como unidade da região as duas emendas no valor de R$ 600 milhões que reservam recursos no Orçamento da União do próximo ano para ajudar a revitalizar o rio. As duas emendas – R$ 300 milhões cada uma -, foram sugeridas pelo senador. Uma delas é da CMA e a outra da bancada federal baiana.

Segundo o senador, revitalizar o São Francisco não é só desassorear o rio e nem seus afluentes. Ele disse que é necessário desassorear, preservar, plantar árvores nas nascentes e cerca-las para evitar que a atividade econômica, por meio da retirada das árvores e plantio da braquiária (capim), leve ao assoreamento dos rios.

Em sua fala, o senador voltou a alertar para o comprometimento dos afluentes, prejudicados pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar. “Apesar do acelerado aumento da utilização das águas do São Francisco não têm ocorrido investimentos dos governos federal e estaduais suficientes para garantir a preservação de nascentes e afluentes”, disse.

Para o presidente da CMA, sem a revitalização não haverá água para a transposição e o rio será apenas um caminho de areia em pouco tempo. Entre os convidados que participaram do debate estiveram o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí, Ronson Rafael Andrade e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira.

Participaram da audiência pública, ainda, o diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) do Governo da Baia, Bruno Jardim, o engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Márcio Pedrosa, o diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Marley Caetano de Mendonça e o procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. O cantor, compositor e violeiro brasileiro, Xangai emocionou ao final do debate ao entoar a música Barcarola de São Francisco.

Diligência – No próximo dia 27, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente vão ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, para verificar os efeitos da crise hídrica e fazer uma audiência pública sobre o assunto.

A CMA acompanha, por sugestão do seu presidente, a política pública de revitalização da Bacia Hidrográfica do Velho Chico. A audiência e a diligência fazem parte do plano de trabalho de acompanhamento da política de revitalização do Rio São Francisco. Ao final dos trabalhos, a CMA apresentará um relatório.

A atribuição das comissões permanentes de avaliar políticas implementadas pelo Poder Executivo está prevista na Resolução 44/2013 e visa ao cumprimento da função fiscalizadora do Senado.

Assista a íntegra da audiência pública da CMA.