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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30/6), o  plano de trabalho, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), para avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Confira a apresentação do plano pelo senador Otto Alencar. Ele também detalhou em sua fala como será a Romaria da Terra e das Águas, no próximo dia 5, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.

Para o senador que é o presidente da CMA, a revitalização deve ser pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco. “Só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. São as matas ciliares que seguram a erosão. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio. Isso é um crime contra a natureza”, alertou Otto Alencar.

Para avaliar o programa, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Tribunal de Contas da União e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre outros.

Os senadores também realizarão audiências públicas sobre diferentes aspectos relativos ao tema, como controle de erosão, reflorestamento e recuperação de matas ciliares. Serão igualmente analisados projetos de despoluição das águas e de saneamento básico, além dos mecanismos de cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco e a aplicação desses recursos.

Também como sugestão do senador Otto Alencar, a comissão visitará localidades da bacia hidrográfica, a serem selecionadas em função da relevância para avaliação do programa de revitalização do rio.

Com informações da Agência Senado de Notícias