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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), realiza nesta terça-feira (17/11), às 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, audiência pública para análise da revitalização do Rio São Francisco.

A CMA acompanha, por sugestão do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), a política pública de revitalização da Bacia Hidrográfica do Velho Chico. Uma diligência, em 27 de novembro, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, também já foi confirmada.

Entre os convidados para o debate estão o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí, Ronson Rafael Andrade e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),  Felipe Mendes de Oliveira.

Participam da audiência pública, ainda, o engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Márcio Pedrosa, o diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Marley Caetano de Mendonça,  o procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Bruno Jardim.

O cantor, compositor e violeiro brasileiro, Xangai fará uma apresentação durante o debate. A audiência e a diligência fazem parte do plano de trabalho de acompanhamento da política de revitalização do Rio São Francisco. Ao final dos trabalhos, a CMA apresentará um relatório.

A atribuição das comissões permanentes de avaliar políticas implementadas pelo Poder Executivo está prevista na Resolução 44/2013 e visa ao cumprimento da função fiscalizadora do Senado.

Otto Alencar tem manifestado desde que assumiu o mandato, em 1º de fevereiro deste ano, grande preocupação com o São Francisco, conhecido como “rio da integração nacional” por cortar cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

O senador tem alertado constantemente para o comprometimento dos afluentes, prejudicados pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar. Ele já sugeriu ao governo federal que decrete situação de emergência por conta do assoreamento e o baixo nível da barragem de Sobradinho que deverá atingir o volume morto no próximo mês.

“Apesar do acelerado aumento da utilização das águas do São Francisco não têm ocorrido investimentos dos governos federal e estaduais suficientes para garantir a preservação de nascentes e afluentes do rio”, disse.

Para o presidente da CMA, sem a revitalização não será possível a transposição das águas do São Francisco e o rio será apenas um caminho de areia em pouco tempo.

Transmissão – O debate para analisar a revitalização do Rio São Francisco terá transmissão ao vivo pelo serviço E-Cidadania do Senado. Para assistir pela internet é preciso acessar: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=5711.