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NotíciasFoi aprovado, na última terça-feira (27/10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que torna obrigatório o repasse aos empregados de taxas de serviço cobradas de clientes de bares, restaurantes, hotéis e motéis, bem como das gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores. O critério de rateio deverá ser definido […]
Leia mais“A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mudada para que estabeleça justiça com quem está na gestão”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), em pronunciamento, nesta terça-feira (27/10). Para isto, ele apresentou o projeto de lei 316/2015 que modifica a LRF. Em seu pronunciamento, Otto Alencar disse que os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (27/10), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei (PLS 578/2015) que inclui iniciativas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “A Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos […]
Leia maisPara regularizar a vazão dos rios e evitar problemas em épocas de secas, como o corte no fornecimento de água e de energia, poderá ser instituída política para criação e operação de reservatórios de acumulação de recursos hídricos, em pontos estratégicos ao longo dos cursos d’água. Proposta nesse sentido (PLS 505/2015), relatada pelo senador Otto […]
Leia maisA Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CDN) que trata da Agenda Brasil aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), projetos de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) que aumentam recursos destinados a saúde pública. Os projetos devem acrescentar mais R$ 18 bilhões para saúde, além de mais R$ 800 milhões de 60% do Seguro de Danos Pessoais Causados […]
Leia maisProjeto de lei apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), concede permissão aos estados para homologarem aeródromos. A competência da homologação hoje é exclusiva da Agência Nacional de Avião Civil (Anac). “O desenvolvimento do nosso País se interiorizou. É indispensável interiorizar o transporte aéreo regional que se constitui em importante atividade para ajudar a economia do […]
Leia maisO presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Otto Alencar (PSD-BA), registrou sua indignação, durante a reunião desta terça-feira (29), diante do que considerou “falta de sensibilidade” do Executivo em relação ao assoreamento do Rio São Francisco, o que poderá levar à sua morte em pouco tempo. Segundo […]
Leia mais“Se não houver uma ação imediata para revitalização das nascentes e afluentes o Rio São Francisco será em 10 anos apenas uma lembrança”, disse o senador Otto Alencar, nesta terça-feira ( 22/9), em pronunciamento na tribuna do Senado. De acordo com ele, o investimento para recuperar o Velho Chico tem que ser feito nos locais […]
Leia maisOs recentes casos de perseguição e intolerância contra os praticantes das religiões de matriz africana foram tratados, nesta quarta-feira (16/9), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Otto Alencar (PSD-BA), participou do debate. “Quero deixar aqui o meu compromisso. Se o senador Cristovam Buarque apresentar o requerimento de […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (15/9), relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei que impulsiona o uso de energia renovável. O PLS 433/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina que fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa, […]
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