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NotíciasEdição Scriptum O líder da bancada do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), participou na segunda-feira (9) do lançamento da pedra fundamental da nova fábrica de carros elétricos da montadora chinesa BYD, em Camaçari, no litoral baiano, e adiantou que o relatório final da reforma tributária vai incluir a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos […]
Leia maisLider do PSD no Senado é citado no levantamento como grande articulador Pela quinta vez seguida, o senador Otto Alencar (PSD-BA) aparece como um dos nomes do Elite Parlamentar 2023, levantamento realizado há 26 anos pela empresa de consultoria Arko Advice. A publicação tem como objetivo reconhecer lideranças que se destacaram em 2023, um ano […]
Leia maisPoder de articulação, condução de debates e elaboração de propostas são alguns dos itens do DIAP para escolha O senador Otto Alencar (PSD/BA) foi escolhido, pela oitava vez consecutiva, como um dos “100 Cabeças do Congresso” em lista divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que identifica os senadores e […]
Leia maisPL INCENTIVA AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA De autoria do senador Otto Alencar, matéria concede benefícios em casos que já tenham sido iniciado procedimentos de fiscalização O PL 4287, de 2023 que prevê a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 19, […]
Leia maisCom a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite de ontem (5/7), com o voto do senador Otto Alencar, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. Derrubamos […]
Leia maisComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31/5) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O PL 3.526/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi relatada pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar, e estabelece que […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/11), projeto de lei (PL) 589/2021, matéria de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que regulamenta inspeções e medidas de controle da qualidade de medicamentos após sua comercialização. O PL segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado altera a Lei 6.360, de 1976 e […]
Leia maisO aumento nos preços da gasolina e do diesel influência negativamente em todos os setores da economia, especialmente na cesta básica, gás de cozinha e agronegócio. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), a Petrobras, empresa estatal criada por Getúlio Vargas, que funcionou por muito tempo dando condição ao […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (9/11), emendas à Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, foi o relator das emendas e autor de duas delas. A primeira prevê a aplicação de R$ 300 milhões, e a segunda, R$ 16 milhões para conservação de bacias hidrográficas, revitalização […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 589/2021, para regulamentar as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados. Esse projeto também prevê que os estudos de equivalência farmacêutica e de bioequivalência de medicamentos comercializados no Brasil serão obrigatoriamente realizados em centros credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
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